terça-feira, 26 de maio de 2009

Como chegar ao poder!


O primeiro presidente de Libertas foi Marcos Viscontes Braga, grande cafeicultor que chegou ao poder através da eleição direta. De acordo com a constituição do país, o governante é eleito através do voto secreto, independente do sexo, alfabetizados ou não, e maiores de 18 anos. Para maiores de 16, o voto é facultativo.

Elegibilidade.
Enquanto a capacidade eleitoral ativa assegura ao cidadão o direito de voto, a capacidade eleitoral passiva garante o direito de ser votado. As principais limitações à capacidade eleitoral passiva são as inelegibilidades e as incompatibilidades, estabelecidas por lei. As inelegibilidades decorrem de circunstâncias transitórias ou não, como insuficiência de idade e analfabetismo. Em Libertas, são inelegíveis para o mesmo cargo e para mandato imediatamente consecutivo o presidente da república, governadores e prefeitos. As incompatibilidades não se referem à possibilidade de eleição, mas às condições de exercício do cargo. Assim, a função de deputado é incompatível com a de senador. Os titulares de cargos executivos e os ministros de estado devem desincompatibilizar, isto é, renunciar ao posto que ocupam, para candidatar-se a outros cargos eletivos.


Um comentário: